O Juiz municipal do Tribunal de Viana, Faria Diogo, disse hoje, quarta-feira, em declarações à imprensa, que na reunião presidida pela Juíza Presidente, Celeste Idalina de Lemos, foi possível tomar conhecimento dos constrangimentos no cumprimento da lei.

Segundo Faria Diogo, a partir desta reunião foram criadas condições para maior interacção com os serviços prisionais que permitam o atendimento imediato dos funcionários do tribunal que se desloquem as cadeias e que se ponha o preso em liberdade, de acordo com o despacho do juiz.

Quanto a questão da amnistia, informou que o Tribunal Municipal está a trabalhar nos processos para apurar quem são realmente os presos abrangidos por essa lei, mas já foram soltas 15 pessoas.

Durante a reunião foi discutida a situação da criminalidade no município de Viana, apontadas as zonas com maior ou menor índice de delinquência e a  situação prisional de Kaquila e Calomboloca.

A área de Viana Sede, Capalanca, Caop, Nandó Sapú, Jacinto Tchipa, Luanda Sul e a Estalagem, foram identificadas como as áreas que mais preocupam a polícia no município.

Segundo o Juiz, estas reuniões são realizadas trimestralmente com o objectivo de criar maior interacção entre os órgãos da justiça e dos serviços prisionais.

“ Existem diversos problemas que muitas das vezes o tribunal não tem conhecimento”, referiu,

O Juiz municipal do Tribunal de Viana, Faria Diogo, apontou também como preocupação do tribunal o péssimo estado em que se encontra a via de acesso à cadeia de Kaquila, situação que pode agravar-se no tempo chuvoso, tornando-se intransitável.

Estiveram presentes na reunião os directores das cadeias de Kaquila e Calomboloca (Icolo e Bengo), os Juízes do Tribunal municipal de Viana, procuradores, representantes dos Serviços de Investigação Criminal de Viana Norte, Sul, peritos do Ministério da Justiça e Policia Nacional.