Uma comissão composta por técnicos do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e dos Direitos e da Inteligência Externa, deslocaram-se a África do Sul, onde deram início no dia 11 de Fevereiro, a emissão gratuita do registo de nascimento, bilhete de identidade e passaporte para todos os cidadãos angolanos não documentados residentes na África do Sul.
O processo teve início na cidade do Cabo, e vai desdobrar-se às outras regiões como Johannesburgo, Pretória, Port Elizabeth e Durban e surge no âmbito da Comissão Multisectorial criada a título excepcional e extraordinário.
A actividade enquadra-se numa das recomendações do Executivo, que preocupado com a comunidade, predispõe-se a solucionar a problemática, na base dos pressupostos da Comissão Interministerial para Identificação dos Constrangimentos e Apresentação de Soluções para Massificação dos Processos de Registo de Nascimento e Emissão de Bilhetes de Identidade.
Foi constatada pela comissão que as taxas emolumentares dos Actos Consulares são demasiado elevadas para a realidade sócio económica e financeira da maioria dos membros da comunidade angolana residente neste país.
Comissão está ser chefiada pela directora geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, Maria António.
As autoridades sul africanas concederam excepcionalmente uma moratória até finais de Março próximo para que a comunidade regularize a sua situação migratória no país, findo o prazo arriscam-se a ser expulsos do país.