Sob o lema “Promovendo a Cidadania, a Segurança Pública e os Direitos Humanos”,o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Ministério do Interior, realizaram nesta Terça-feira, a Segunda Conferência Nacional sobre Segurança Publica e Direitos Humanos.
No acto de abertura o Ministro do Interior reafirmou o compromisso do MININT na aplicação e defesa dos direitos dos cidadãos. Eugénio Laborinho, fez saber que os efectivos do MININT tem vindo a participar em acções formativas sobre direitos humanos, aplicação da Lei e tráfico de seres humanos, numa parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Internacional de Migrações, tendo sido formados até ao momento, mais de 3.700 efectivos, permitindo assim, a melhoria da actuação dos seus órgãos.
Falando à margem do encontro, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, disse que, o MININT e o MINJUSDH têm um acordo de cooperação que envolve a capacitação dos agentes da Polícia Nacional em matéria de Direitos Humanos. Esta formação que decorre em todo país tem como objetivo reduzir ou eliminar os casos violação de Direitos Humanos em que estejam envolvidos os agentes polícia nacional pois eles representam a primeira linha para o garante da ordem e da segurança pública. A Secretaria de Estado disse ainda, que o que se pretende é trabalhar na prevenção, por isso é fundamental que todo efectivo da polícia nacional esteja munido destes conhecimentos de modo a evitar que por acção ou omissão esses agentes incorram na violação de algum Direito Humano.
O evento teve lugar no Memorial Dr. António Agostinho Neto e foi dirigido aos Efectivos da Polícia Nacional, Sociedade Civil e contou com o apoio da Embaixada do Reino da Noruega.
Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa.