O Reforço das relações bilaterais entre Angola e a União Europeia em matérias de Direitos Humanos e cidadania, no âmbito do acordo do Caminho Conjunto Angola-União Europeia (UE), dominou encontro desta quinta-feira 14, entre o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Macy Lopes e uma Delegação de Embaixadores da UE e Estados Membros, liderada pela Embaixadora Rosaria Braes.
- A Estratégia Nacional dos DH
- Prioridades da UE para os DH e Democracia.
- Direitos da criança e violência da mulher
- Liberdade de expressão e manifestação,
foram os temas abordados na reunião.
Na ocasião, o Ministro Marcy Lopes disse que, o Governo angolano coloca no centro das suas prioridades o respeito pelo Estado Democrático e de Direito, promove e protege a cidadania e vê na União Europeia um parceiro estratégico na promoção e proteção do Direitos Humanos em Angola.
Os Embaixadores manifestaram o seu continuo empenho na implementação do acordo Caminho Conjunto Angola-UE.
O acordo Caminho Conjunto Angola-UE (CCAUE), assinado em 2012, marcou o início de uma nova etapa nas relações entre os dois parceiros, com o reforço do diálogo político em áreas de interesse comum, guiado pelos princípios da Democracia, Estado de Direito, Direitos Humanos e boa governação, equidade, propriedade e responsabilidade conjunta.
Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH, aos 14 de Março de 2024.