A proposta para alteração do CÓDIGO DA FAMILA está quase pronta e brevemente será remetida a Assembleia Nacional para sua discussão e aprovação. Esta informação foi avançada nesta quarta-feira 17, no encontro de trabalho entre o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e a Ministra Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
Na ocasião, o Ministro Marcy Lopes adiantou que neste momento o ministério está a engendrar contactos para reativar a Comissão da Reforma da Justiça e assim que isso acontecer, os trabalhos com o Código da Família serão retomados.
O Ministro destacou ainda a importância da relação entre o MASFAMU e as famílias, assim como o papel fundamental que desempenha na vida das comunidades. Por isso, considera indispensável o contributo deste ministério para o enriquecimento do diploma.
Por sua vez, a Ministra do MASFAMU, Ana Paula do Sacramento Neto, disse que o encontro de hoje é resultado de uma das recomendações do Conselho da Família realizado em 2023 na província da Huíla que apontava, trabalhar com o MINJUSDH no sentido de acelerar o processo de revisão do Código da Família.
A ministra disse ainda que a revisão do Código é uma matéria que consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e seu resultado visa essencialmente valorizar a família e reforçar as suas competências.
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher vai realizar no próximo dia 15 de Maio, o Conselho Nacional da Família onde a grande convidada será a Presidente da Organização Mundial da Família, Deisi Kusztra.
Além do Secretários de Estado para Justiça, Osvaldo Amaro e para a família e promoção da Mulher, Alcina Cunha, participaram do encontro altos responsáveis dos dois ministérios.
Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda aos 17 de Abril de 2024