A iniciativa vai se estender até ao dia 8 de Abril do ano em curso, informou hoje, terça-feira, o cônsul geral, Domingos Custódio Vieira.
O cônsul geral afirmou, em declarações à Angop, que a campanha se realiza no âmbito do Programa Especial de Registo Civil. É destinada à comunidade angolana residente na região centro e norte de Portugal.
O acto decorre na sede da Associação de Estudantes no Porto.
Referiu que uma equipa técnica multissectorial, saída de Luanda, está já na cidade do Porto com o objectivo de apoiar a campanha que no primeiro dia atendeu pelo menos 40 pessoas.
A acção tem como prioridade resolver os problemas daqueles angolanos que vivem fora do país e que têm dificuldades em obter o assentos de nascimento.
Trata-se do registo de adultos. Daí que de Luanda tenha vindo uma equipa com competências técnicas e legais para o efeito”, declarou.
Quanto à obtenção do Bilhete de Identidade, disse que é uma possibilidade.
Em 2009 o Consulado Geral de Angola no Porto realizou a primeira Campanha de Registo Civil e Emissão de Bilhetes de Identidade para cidadãos angolanos residentes no centro e norte de Portugal.
O registo civil e notariado são requisitos para emissão do Bilhete de Identidade (BI) de cidadão angolano, no quadro do Processo de Atendimento Especial na Missão Consular do Porto.
Nesse processo, a primeira via é para os cidadãos que nunca tiveram o BI “AICC” vulgo amarelo (não informatizado).
Os requisitos para o efeito são o assento de nascimento ou certidão completa do registo civil válida (passados pelas conservatórias do Registo Civil de Angola ou transcritos na Conservatória de Registos Centrais de Angola).
Outro requisito é assento de baptismo válido, desde que tenha sido baptizado até antes de 1 de Junho de 1963.
Quanto à segunda via é para os cidadãos angolanos que tenham perdido ou extraviado o Bilhete de Identidade informatizado válido, emitido desde 2009.
Todos os documentos serão antes autenticados pelos oficiais da Conservatória do Registo Civil presentes no local.
Por último, o diplomata apelou aos angolanos residentes no Porto a aderirem à campanha, que espera atender o maior número possível de pessoas.