Jornal de Angola
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, pediu ontem aos candidatos à magistratura a pautarem o seu perfil na base da ética, profissionalismo e no respeito aos princípios deontológicos.
O ministro falava na sessão de abertura do curso de formação de magistrados no Instituto Nacional dos Estudos Judiciais (INEJ) em Luanda.
Rui Mangueira recuou no tempo e falou aos candidatos dos percursores do ofício de magistratura nas culturas grega e romana e apontou a nobreza que a profissão de magistrado encerra em várias etapas da história da humanidade. Rui Mangueira sublinhou que os que se propõem a ser magistrados devem ter um sentido de ética e de responsabilidade no exercício das funções.
Rui Mangueira disse que, desde 2002, o INEJ formou 724 magistrados, dos quais 359 judiciais e 365 do Ministério Público. O ministro sublinhou que este número está aquém das necessidades que o país tem. “Precisamos efectivamente de muito mais pessoas”, disse, pedindo aos candidatos maior entrega durante a formação para que o país possa dispor, nos próximos anos, de mais magistrados.
O ministro realçou que os futuros magistrados devem ter ética, conhecimento e espírito de servir os cidadãos. Rui Mangueira disse que o exercício da magistratura exige um alto nível de exigência que ultrapassa do simples domínio da técnica judiciária adquirida ao longo da formação. “Espera-se, por isso, um magistrado com elevada cultura de cidadania, de ética, deontologia, zelo, abnegação, rigor e bom senso e sobretudo o dever de ser uma reserva moral da nossa sociedade”, disse.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos pediu aos candidatos a magistrados que sejam estudiosos ao longo da sua vida profissional, humildes e que qualquer decisão seja tomada tendo em conta a pessoa humana.
A directora do Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Vanda Lima, disse que participam no segundo curso de formação de magistrados 200 auditores. A formação começa amanhã e termina no período de nove meses. Vanda Lima disse que as condições estão criadas para o início da formação.
Os candidatos, depois de concluída a parte teórica, vão participar da segunda parte da formação que envolve um período de estágios. Só participam na segunda fase os que aprovarem no concurso público de ingresso para a magistratura. A directora do INEJ disse que, para este ano, estão previstas várias acções de formação para magistrados em função das necessidades de cada órgão.
O INEJ prevê realizar oito cursos, seis palestras, oito seminários, um seminário dirigido aos oficiais de justiça dos tribunais, dos Registos e Notariado, da Identificação Civil e Criminal. A formação é extensiva aos técnicos de justiça da Procuradoria Geral da República.
Vanda Lima informou que as acções de formação no domínio da justiça juvenil são destinadas aos funcionários do Serviço de Investigação Criminal (SIC), aos agentes penitenciários dos ministérios da Reinserção Social e da Família e Promoção da Mulher e do Instituto Nacional da Criança.
A directora do INEJ disse que esta formação vai decorrer no âmbito do projecto “Justiça para as crianças em Angola”, enquadrado no protocolo celebrado entre o Estado angolano, União Europeia e o Unicef. O INEJ, disse, vai realizar ainda este ano o III curso internacional sobre a proteção jurisdicional dos direitos da criança e no mês de Julho vai realizar uma conferência sobre “Os 11 compromissos da criança”. Os candidatos à magistratura participaram numa palestra sobre “O perfil do magistrado na sociedade contemporânea”, orientada pelo procurador geral-adjunto da República, Pascoal Joaquim.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, pediu ontem aos candidatos à magistratura a pautarem o seu perfil na base da ética, profissionalismo e no respeito aos princípios deontológicos.
O ministro falava na sessão de abertura do curso de formação de magistrados no Instituto Nacional dos Estudos Judiciais (INEJ) em Luanda.
Rui Mangueira recuou no tempo e falou aos candidatos dos percursores do ofício de magistratura nas culturas grega e romana e apontou a nobreza que a profissão de magistrado encerra em várias etapas da história da humanidade. Rui Mangueira sublinhou que os que se propõem a ser magistrados devem ter um sentido de ética e de responsabilidade no exercício das funções.
Rui Mangueira disse que, desde 2002, o INEJ formou 724 magistrados, dos quais 359 judiciais e 365 do Ministério Público. O ministro sublinhou que este número está aquém das necessidades que o país tem. “Precisamos efectivamente de muito mais pessoas”, disse, pedindo aos candidatos maior entrega durante a formação para que o país possa dispor, nos próximos anos, de mais magistrados.
O ministro realçou que os futuros magistrados devem ter ética, conhecimento e espírito de servir os cidadãos. Rui Mangueira disse que o exercício da magistratura exige um alto nível de exigência que ultrapassa do simples domínio da técnica judiciária adquirida ao longo da formação. “Espera-se, por isso, um magistrado com elevada cultura de cidadania, de ética, deontologia, zelo, abnegação, rigor e bom senso e sobretudo o dever de ser uma reserva moral da nossa sociedade”, disse.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos pediu aos candidatos a magistrados que sejam estudiosos ao longo da sua vida profissional, humildes e que qualquer decisão seja tomada tendo em conta a pessoa humana.
A directora do Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Vanda Lima, disse que participam no segundo curso de formação de magistrados 200 auditores. A formação começa amanhã e termina no período de nove meses. Vanda Lima disse que as condições estão criadas para o início da formação.
Os candidatos, depois de concluída a parte teórica, vão participar da segunda parte da formação que envolve um período de estágios. Só participam na segunda fase os que aprovarem no concurso público de ingresso para a magistratura. A directora do INEJ disse que, para este ano, estão previstas várias acções de formação para magistrados em função das necessidades de cada órgão.
O INEJ prevê realizar oito cursos, seis palestras, oito seminários, um seminário dirigido aos oficiais de justiça dos tribunais, dos Registos e Notariado, da Identificação Civil e Criminal. A formação é extensiva aos técnicos de justiça da Procuradoria Geral da República.
Vanda Lima informou que as acções de formação no domínio da justiça juvenil são destinadas aos funcionários do Serviço de Investigação Criminal (SIC), aos agentes penitenciários dos ministérios da Reinserção Social e da Família e Promoção da Mulher e do Instituto Nacional da Criança.
A directora do INEJ disse que esta formação vai decorrer no âmbito do projecto “Justiça para as crianças em Angola”, enquadrado no protocolo celebrado entre o Estado angolano, União Europeia e o Unicef. O INEJ, disse, vai realizar ainda este ano o III curso internacional sobre a proteção jurisdicional dos direitos da criança e no mês de Julho vai realizar uma conferência sobre “Os 11 compromissos da criança”. Os candidatos à magistratura participaram numa palestra sobre “O perfil do magistrado na sociedade contemporânea”, orientada pelo procurador geral-adjunto da República, Pascoal Joaquim.