Lubango - O novo edifício do Tribunal Provincial da Huíla começa a funcionar em Julho do corrente ano, anunciou hoje (quinta-feira), no Lubango, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.
Falando à imprensa no final sua visita de dois dias à província da Huíla, salientou que as obras das novas instalações já estão em curso há três anos e, por razões técnicas, houve uma derrapagem no cumprimento dos prazos.
Explicou que a situação não estava dependente, de forma alguma, do empreiteiro, mas sim de alguns constrangimentos que foram sendo encontrados, como infiltrações de água, o que obrigou a uma intervenção a nível das infra-estruturas.
"Infelizmente isso aconteceu numa altura em que a obra estava em curso, ainda não temos ninguém a trabalhar, mas com toda informação aqui apresentada esperamos que tudo venha a acontecer no mais tardar até o final do mês de Julho", disse.
Por sua vez, o responsável da fiscalização da obra, Silva Roque, disse que a mesma teve início em Setembro de 2014 e tinha término previsto para seis meses depois. Mas, por incompatibilidade do solo e infiltração de água, houve a necessidade de se alterar a obra nas fundações.
Neste momento está a ser feita a remoção de peças do mosaico antigo que se deslocaram por causa da infiltração de água, enquanto espera-se uma autorização para a colocação de novos, pois uma parte da estrutura existe há 10 anos.
Por outro lado, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, admitiu a necessidade de uma maior intervenção para a melhoria das infra-estruturas do sector, com vista a garantir condições dignas de trabalho aos funcionários.
O ministro reconheceu haver alguma insuficiência do ponto de vista financeiro, o que os obriga a buscar estratégias para que, até Julho próximo, se possam criar condições adequadas para os funcionários, bem como para a melhoria do trabalho interno.
Sublinhando que, de uma forma geral, o desempenho dos serviços de justiça é bom. “Não há excesso de prisão preventiva a nível da situação carcerária dos detidos e todo trabalho que está a ser feito nos órgãos que intervêm na administração da Justiça é bom.