Lubango - O Tribunal municipal da Matala, Província da Huila, necessita de doze oficiais de Justiça para dar maior celeridade na tramitação dos 80 a 90 processo-crime, que trimestralmente dão entrada nessa instituição judicial, informou quinta-feira o juiz responsável, Samuel Guvengue.
Em declarações à Angop, no quadro da visita efectuada pelo ministro da justiça, Rui Mangueira, salientou que funcionam com apenas três oficiais e um magistrado judicial, já há seis anos, uma vez que atendem casos provenientes dos municípios vizinhos de Quipungo, Jamba e Kuvango. .
Sublinhou que o Tribunal da Matala, comparativamente ao provincial, funciona em pé de igualdade em termos de índices estatísticos da criminalidade, pois resolve questões de natureza sumária, de polícia correccional e os condenáveis até oito anos.
"Temos uma avalanche muito grande de processos que entram neste Tribunal e com agravante das instalações não oferecerem condições de acomodação, pois a estrutura está muito velha e os cómodos são diminutos", frisou.
O magistrado disse que em termos de criminalidade, na Matala, acontecem todos os casos, desde furto simples, qualificado, homicídios voluntários, violações, entre outros.
Destacou o facto do crime de roubo de gado estar a merecer uma atenção especial, pois ao contrário dos anos passados, em que os delinquentes eram soltos enquanto o processo corria o seu trâmite legal, actualmente são mantidos em prisão preventiva, até ao esclarecimento do caso.
"Está é a única condição mais segura, porque enquanto um delito não tiver condição de ser esclarecido em determinados casos vale a pena manter em prisão preventiva, até ao esclarecimento da verdade", esclareceu. .