Angop
Matala - O ministério da Justiça prevê instalar um tribunal de comarca, ainda este ano, no município de Quilengues, província da Huíla, no âmbito do programa de julgamentos de proximidade, informou hoje, sábado, o juiz-presidente do Tribunal Provincial, Artur Ngunza.

Em declarações à Angop, no município da Matala, a margem da primeira reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial na Huíla, o juiz informou terem realizado uma reunião, há um mês, no município de Quilengues, para aproximar a discussão às autoridades locais, perceber a realidade e as condições prováveis daquele município.

Segundo o responsavel, o tribunal de comarca no município de Quilengues vai ser implementado, no quadro da lei 2/15, que visa descongestionar o provincial, em termos processuais e aproximar os serviços de justiça aos cidadãos.

Sublinhou que para além dos tribunais de comarca, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, na sua resolução 2/2015, deliberou que os juízes municipais passem a julgar processos com penas temporárias, que vão de dois a oito anos de prisão.

O município de Quilengues dista 132 quilómetros a norte da cidade do Lubango e tem uma população estimada em 69 mil e 679 habitantes.