O município do Cunhinga, na província do Bié, conta desde ontem com uma Loja de Registo Civil, que vai emitir Bilhetes de...
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Mais de duas mil 800 e cédulas pessoais e assentos de nascimento foram emitidos gratuitamente pelo Departamento Provincial de Identificação Civil e...
Foram felizes as explicações do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos sobre a proposta de Código Penal, principalmente o facto de...
O Conselho de Direcção do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos considera que o magistrado Valentim Comboio exerceu com total dedicação...