Doze cidadãos, dos 344 abrangidos pela Lei nº11/16 de 12 de Agosto, Lei da Amnistia, foram postos em liberdade, nesta quinta-feira, na província de Malanje, em...
Os órgãos municipais do Ministério da Justiça e os responsáveis dos serviços prisionais estiveram reunidos terça-feira no Estabelecimento Prisional de Kaquila, em Viana, para analisar os...
Os Serviços de Identificação Civil estão em posse de 33 mil Bilhetes de Identidade (BI) à espera de serem levantados pelos seus utentes, nos respectivos postos,...
O ante-projecto do Código da Família, que vai ser apresentado hoje em Luanda, pretende ser mais rígido e vai exigir mais responsabilidade às pessoas que se...
No âmbito da Reforma da Justiça e do Direito, o Executivo tem demonstrado uma grande preocupação relativa à família pelo que na proposta de Código Penal...
Oito milhões cidadãos serão registados até 2016 na província do Uige