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Publicações

ACORDOS/TRATADOS BILATERAIS DE COOPERAÇÃO EM...

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS/ MULTILATERAIS DE...

Proposta de Lei que Aprova...

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Notícias


AUDIÊNCIA

2023-09-05
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, recebeu em audiência, nesta Terça-feira, 05 de Setembro, uma Delegação do Ministério Público de Moçambique, chefiada pela Sra....
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AGENTES CONSULARES CAPACITADOS EM MATÉRIA DE SERVIÇOS DE JUSTIÇA

2023-09-04
Com objetivo de servir melhor em matéria de justiça a comunidade angolana residente no exterior, cerca de 43 agentes do Ministério das Relações Exteriores, receberam formação teórica e...
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ENCONTRO COM FUNCIONÁRIOS AFECTOS À DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE LUANDA

2023-08-29
A exemplo do que aconteceu nas províncias de Benguela, Cuanza Sul, Cabinda e Bengo, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reuniu na tarde desta Terça-feira, 29...
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ANGOLA E BRASIL REFORÇAM COOPERAÇÃO BILATERAL

2023-08-25
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, recebeu nesta Quinta-feira, em Luanda, o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania da República Federativa...
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SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES

2023-08-07
No âmbito do Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Comando Provincial da Polícia...
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MAIS DE 3 MIL BILHETES DE IDENTIDADE ENTREGUES EM CAXITO PROVÍNCIA DO BENGO

2023-07-25
Cerca de 3.683 Bilhetes de Identidade foram entregues aos respectivos titulares, em Caxito, província do Bengo, no âmbito da Campanha de Entrega Massiva de Bilhetes de Identidade, que...
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Destaques

Agenda Pública

XVI Conselho Consultivo


2022-07-07

Sessão de Esclarecimento sobre o Novo Regime de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública


2022-07-04

Cerimónia de Encerramento do 5º Curso de Formação


2022-07-01
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