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Publicações

ACORDOS/TRATADOS BILATERAIS DE COOPERAÇÃO EM...

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS/ MULTILATERAIS DE...

Proposta de Lei que Aprova...

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Notícias


Assembleia de Trabalhadores no Huambo

2022-11-29
Os funcionários da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo realizaram, nesta terça-feira, 29 de Novembro, uma assembleia de trabalhadores.
O acto foi presidido...
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FÓRUM NACIONAL DE MAGISTRADOS DOS PALOP’s

2022-11-24
Iniciou, ontem, 24.11.22, no Hotel Diamante, em Luanda, o Fórum Regional de Magistrados dos PALOP’S.
Com a duração de dois dias, o evento visa abordar a questão...
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MINISTRO DA JUSTIÇA RECEBE DELEGAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

2022-11-23
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, recebeu, ontem, 23/11/22, em audiência, uma delegação do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
A...
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ANGOLA E NAÇÕES UNIDAS ABORDAM COOPERAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

2022-11-23
A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, abordou, hoje, em Luanda, com o Director da Divisão do Conselho de Direitos Humanos do...
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5º FÓRUM NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

2022-11-21
Realizou-se nesta segunda-feira, 21 de Novembro, o 5° Fórum Nacional de Direitos Humanos com a Sociedade Civil.
Presidiu o acto a Secretária de Estado para...
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LANÇAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

2022-11-09
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos procedeu na segunda-feira, 7 de Novembro, na sua sala de reuniões, o lançamento da 2ª edição do Prémio...
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Destaques

Agenda Pública

XVI Conselho Consultivo


2022-07-07

Sessão de Esclarecimento sobre o Novo Regime de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública


2022-07-04

Cerimónia de Encerramento do 5º Curso de Formação


2022-07-01
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