Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Notícias

GOVERNO ANGOLANO DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CONFISCADOS E NACIONALIZADOS PELO ESTADO
2024-02-15
Arrancou nesta Quinta-feira, 15 de Fevereiro, na província de Benguela, a II Fase do Programa de Massificação do Registo Predial, que teve início em 2021 e prevê registar...

HUAMBO - Ecunha
2024-02-09
Cerca de 200 Bilhetes de Identidade, foram reemitidos no sector de Tchitatamelã, município do Ecunha, província do Huambo.
O evento que faz parte do programa de aproximação...

REGISTO DE NASCIMENTO E BILHETE DE IDENTIDADE CHEGAM À COMUNIDADE DA SERRA DA NEVE NO MUNICÍPIO DO CAMUCUIO NAMIBE
2024-02-08
No âmbito da aproximação dos serviços de justiça aos cidadãos, técnicos da Delegação Municipal de Registos Civil e Notariado, Repartição de Identificação Civil e Criminal do Camucuio, trabalharam...

CIVICOP
2024-02-06
Realizou-se nesta terça-feira, 6 de Fevereiro, na Sala de Reuniões do MINJUSDH, a primeira Reunião do presente ano, da Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos...

Audiência

2024-02-05
O Secretário de Estado para Justiça, Evaristo José Solano, recebeu em audiência, na tarde desta segunda feira, 5 de Fevereiro, a Directora do Secretariado do Fórum Global de...

MAIS DE 36O MAGISTRADOS CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO NO INEJ
2024-02-02
Foram formados cento e oitenta e dois (182) Juízes de Direito e Cento e oitenta e três (183) Procuradores que concluíram com êxito o IX Curso Regular Inicial...