Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Notícias

Angola fortalece o sistema jurídico de promoção e protecção dos Direitos Humanos
2019-11-01

Após a aprovação pela Assembleia Nacional, o processo foi remetido para Promulgação pelo Presidente da República e Publicação no Diários da República (nos dias 9 e...

Campanha "BI da Dipanda" inicia-se a nove de Novembro
2019-11-01
Angop

Luanda- A segunda Campanha Nacional de Registo, Emissão de Assento de Nascimento e de Bilhete de Identidade, denominada "BI da...

Tráfico De Seres Humanos Em Análise
2019-10-31
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, enquanto Coordenador da Comissão Interministerial para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, realizou no dia 25 de...

Apresentado aos deputados Proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais
2019-10-31

Secretário De Estado Da Justiça Esclarece Que A Necessidade De Aprovação Do Diploma É Uma Exigência Do Fundo Monetário Internacional E Do Banco Mundial.

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Registo grátis chega à vila de Muconda
2019-10-24
Jornal de Angola

O programa de massificação de registo de nascimento permitiu, no município de Muconda, interior da província da Lunda-Sul, atribuir cidadania a...

Campanha de registo beneficia mais de sete mil cidadãos em quatro dias
2019-10-23
Angop

Benguela- Sete mil e 75 cidadãos beneficiaram de diferentes actos de identificação civil e criminal nos primeiros quatro dias da Campanha de Massificação...