Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Notícias

CONSULTA PÚBLICA ESPECIALIZADA SOBRE A PROPOSTA DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2021-08-04
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito realizam, nos dias 9 e 10 de Agosto...

SEMINÁRIO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER EM ÁFRICA
2021-08-03
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizou, nesta terça feira, 3 de Agosto de...

FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DOS REGISTOS, NOTARIADO, IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

2021-08-02
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou hoje, 2 de Agosto, às 9H00, no Auditório do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), a cerimónia de abertura...

MINJUDH COM MAIS DE TRÊS MILHÕES DE REGISTOS DE NASCIMENTO
2021-06-30
Três milhões 288 mil e 285 registos de nascimento foram efectuados e um milhão 710 mil e 688 Bilhetes de Identidade atribuídos pela primeira vez, informou nesta segunda-feira,...

EXECUTIVO REITERA APOSTA NA PROTECÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS
2021-06-21
A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, reafirmou, neste domingo, no Dundo (Lunda Norte), a aposta do Executivo na criação de políticas que visam a...

Estado deixa de exigir assento de nascimento para tratar do BI
2021-06-18
O Estado vai deixar de exigir o assento de nascimento para tratar do Bilhete de Identidade e unir o livrete ao título de propriedade automóvel, como...