Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Notícias

Projecto "Nascer com Registo" formou parteiras tradicionais
2017-05-21

Jornal de Angola
Mais de mil parteiras tradicionais de sete províncias do país foram formadas em registo de nascimento pelo Ministério da Família...

Pobreza extrema no foco dos direitos humanos em Angola
2017-05-18

Angop
O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe afirmou, na 60ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos...

Direitos das pessoas com deficiência
2017-05-18

Na sessão desta quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o Relatório de Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Angola.

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BI vai ter novas características
2017-05-18
Angop

Os números de identificação fiscal, de segurança social e do cartão do eleitor devem ser adicionados como novas características do Bilhete de Identidade...

Aprovado o Projecto de Decreto Presidencial sobre Carreiras dos Oficiais de Justiça
2017-05-18
O Conselho de Ministros aprovou ontem a Proposta do Projecto de Decreto Presidencial sobre as Carreiras do Regime Especial dos Oficiais de Justiça. Pedro José Filipe disse...

Regime jurídico de identificação civil no foco do Conselho de Ministros
2017-05-18

Angop
Uma avaliação pormenorizada a proposta de alteração da Lei sobre o Regime Jurídico de Identificação Civil e emissão do Bilhete de Identidade...