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Notícias


Ministro da Justiça participa em reunião da União Africana

2016-09-09

O ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, está a participar na reunião de homólogos de países membros da União Africana, em Lomé,Togo,...

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Mais de 100 reclusos beneficiam da lei de amnistia na província

2016-09-08
Oitenta reclusos que cumpriam penas no estabelecimento prisional do Cuanza Norte, dos 116 abrangidos pela lei nº 11/16, de 12 de Agosto, lei da amnistia, receberam...
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Tribunal solta 12 cidadãos amnistiados

2016-09-07
Doze cidadãos, dos 344 abrangidos pela Lei nº11/16 de 12 de Agosto, Lei da Amnistia, foram postos em liberdade, nesta quinta-feira, na província de Malanje, em...
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Órgãos de Justiça de Viana reúnem-se no estabelecimento prisional de Kakila

2016-09-07
Os órgãos municipais do Ministério da Justiça e os responsáveis dos serviços prisionais estiveram reunidos terça-feira no Estabelecimento Prisional de Kaquila, em Viana, para analisar os...
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Mais de 30 mil Bilhetes de Identidade aguardam por levantamento

2016-08-30
Os Serviços de Identificação Civil estão em posse de 33 mil Bilhetes de Identidade (BI) à espera de serem levantados pelos seus utentes, nos respectivos postos,...
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Código da Família responsabiliza os pais

2016-08-23
O ante-projecto do Código da Família, que vai ser apresentado hoje em Luanda, pretende ser mais rígido e vai exigir mais responsabilidade às pessoas que se...
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XVI Conselho Consultivo


2022-07-07

Sessão de Esclarecimento sobre o Novo Regime de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública


2022-07-04

Cerimónia de Encerramento do 5º Curso de Formação


2022-07-01
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