Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Notícias

Ministro quer legislação da autonomia financeira dos tribunais
2017-04-28

Angop
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Jorge Mangueira, realçou nesta quinta-feira, em Luanda, a necessidade da aprovação de legislação...

Guiché único da empresa vai expandir-se nas restantes províncias
2017-04-27
Angop
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai, em breve, estender o Guiché Único da Empresa às restantes províncias do país,...

Governador quer serviços de justiça mais próximos da população
2017-04-27

Angop
O governador da província de Luanda, Higino Lopes Carneiro, solicitou ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no sentido de alargar...

Serviço extrajudicial de litígios com custos simbólicos na resolução de conflitos
2017-04-25
Angop

Icolo e Bengo - O Serviço Extrajudicial de Litígios é uma alternativa aos tribunais convencionais de baixo custo, podendo os cidadãos desembolsar uma...

Respeito dos direitos dos cidadãos preocupa Executivo
2017-04-25
Angop

Luanda - A criação de condições políticas e financeiras para que os cidadãos possam usufruir dos direitos sociais e económicos constitui preocupação do...

Conservatória inscreve mais de Cinco mil assentos de nascimento

2017-04-24
Angop
Cinco mil e 340 assentos de nascimentos foram inscritos durante o primeiro semestre do ano em curso, pela conservatória Provincial da Lunda...