Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Notícias

Aprovado o Projecto de Decreto Presidencial sobre Carreiras dos Oficiais de Justiça
2017-05-18
O Conselho de Ministros aprovou ontem a Proposta do Projecto de Decreto Presidencial sobre as Carreiras do Regime Especial dos Oficiais de Justiça. Pedro José Filipe disse...

Regime jurídico de identificação civil no foco do Conselho de Ministros
2017-05-18

Angop
Uma avaliação pormenorizada a proposta de alteração da Lei sobre o Regime Jurídico de Identificação Civil e emissão do Bilhete de Identidade...

Aquisição da nacionalidade torna-se menos burocrática
2017-05-17
Angop

O processo de aquisição da nacionalidade angolana vai tornar-se menos burocrática, quando entrar em vigor o regulamento da Lei da Nacionalidade, diploma aprovado...

Parteiras sensibilizam para registo de nascimento
2017-05-16

Angop
As parteiras tradicionais da província do Huambo foram apeladas, a sensibilizar, nas comunidades rurais, os pais a registarem os seus filhos, logo...

Registo predial com pouca adesão
2017-05-14
Jornal de Angola
A Conservatória dos Registos da Comarca do Huambo tem registado pouca adesão para a legalização de imóveis, disse sexta-feira, naquela...

Ministro da Justiça enaltece promoção da mulher
2017-05-12

Angop
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, enalteceu nesta, quinta-feira, em Luanda a visível promoção da mulher na extensão...