Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Notícias

Tóxico-dependentes vão ter Centro de Reabilitação
2016-10-03
A Secretária de Estado para Justiça, Maria Fernandes Tormenta dos Santos (à esquerda) no Seminário sobre Toxico-dependentes, tema que integra a lista das áreas prioritárias da responsabilidade do...

Ministro da Justiça participa em reunião da União Africana
2016-09-09

O ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, está a participar na reunião de homólogos de países membros da União Africana, em Lomé,Togo,...

Mais de 100 reclusos beneficiam da lei de amnistia na província
2016-09-08
Oitenta reclusos que cumpriam penas no estabelecimento prisional do Cuanza Norte, dos 116 abrangidos pela lei nº 11/16, de 12 de Agosto, lei da amnistia, receberam...

Tribunal solta 12 cidadãos amnistiados
2016-09-07
Doze cidadãos, dos 344 abrangidos pela Lei nº11/16 de 12 de Agosto, Lei da Amnistia, foram postos em liberdade, nesta quinta-feira, na província de Malanje, em...

Órgãos de Justiça de Viana reúnem-se no estabelecimento prisional de Kakila
2016-09-07
Os órgãos municipais do Ministério da Justiça e os responsáveis dos serviços prisionais estiveram reunidos terça-feira no Estabelecimento Prisional de Kaquila, em Viana, para analisar os...

Mais de 30 mil Bilhetes de Identidade aguardam por levantamento
2016-08-30
Os Serviços de Identificação Civil estão em posse de 33 mil Bilhetes de Identidade (BI) à espera de serem levantados pelos seus utentes, nos respectivos postos,...