O ante-projecto do Código da Família, que vai ser apresentado hoje em Luanda, pretende ser mais rígido e vai exigir mais responsabilidade às pessoas que se...
No âmbito da Reforma da Justiça e do Direito, o Executivo tem demonstrado uma grande preocupação relativa à família pelo que na proposta de Código Penal...
Oito milhões cidadãos serão registados até 2016 na província do Uige
Uma campanha massiva de registo civil gratuito foi lançada nesta terça-feira, 3, no município da
Três reclusos do destacamento de produção agrícola do Alcácer, município