O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no quadro da cooperação bilateral que mantém com a Embaixada do Reino da Noruega tem levado a cabo um projecto de formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos com o intuito de assegurar o programa de “Educação para uma cultura dos Direitos Humanos”.
Neste sentido, está a decorrer em Oslo (Noruega) a 6ª Edição do programa de formação Oslo Diploma Course no qual estão participar 12 formandos, dos quais quatro (04) Delegados Provinciais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos - MJDH (Cuanza Sul, Moxico, Uíge e Zaire), três (3) funcionários do Órgão Central MJDH, dois (02) Representantes da Comissão Intersectorial para a Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos - CIERNDH (Procuradoria-Geral da República e Policia Nacional), e três (03) Representantes da Sociedade Civil (Scarjov, CCDH Lunda.Norte, VIS)
Está formação enquadra-se no âmbito dos objectivos principais da Estratégia Nacional para os Direitos Humanos (2019-2022) e é fundamental para que os quadros nacionais estejam altamente qualificados e possam responder aos desafios em matéria dos Direitos Humanos.
Os objectivos da formação são: Capacitar os quadros do MJDH, Comités Provinciais dos Direitos Humanos, parceiros institucionais e das Organizações da Sociedade Civil, no domínio dos Direitos Humanos, incluindo na conceptualização das metodologias para elaboração de relatórios e disseminação de conhecimentos nas suas jurisdições; Fortalecer as capacidades cognitivas e pedagógicas para orientar as sessões de seminários de formação local em Direitos Humanos; Incentivar a troca de experiências entre os técnicos/especialistas noruegueses e angolanos no tocante ao processo de promoção, divulgação e defesa dos Direitos Humanos.
O curso começou o dia 15 de Maio e vai se realizar até o dia 30 com aulas teóricas e práticas em matéria de Direitos Humanos e visitas para constatar in loco o trabalho desenvolvido por diferentes instituições públicas e privadas da Noruega neste âmbito.
A presente edição é a sexta e até o momento já foram formados 54 técnicos de diferentes Departamentos Ministeriais órgãos da administração da Justiça e da Sociedade Civil, dos quais 41 funcionários do MJDH.