Insígnia da República
  • Perfil Institucional
    • Missão
    • Histórico
  • Direcção do Ministério
    • Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
    • Secretário de Estado para a Justiça
    • Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania
  • Estatuto Orgânico
  • Quem é Quem
  • Agenda Pública
    • Agenda Pública do Ministro
    • Agenda do Ministério
Governo de Angola

República de Angola

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Encontre aqui

  • Apresentação
  • Prémio Nacional de Direitos Humanos
  • CIERNDH
  • Convenções e Tratados
  • Comités Provinciais de Direitos Humanos
  • Comissão I. Contra o Tráfico de Seres Humanos
  • Relatórios Nacionais
  • Publicações
  • Notícias e Eventos
  • Mediateca
  • Angola no Plano Internacional
    • Comissão Africana de D. H. e dos Povos
    • Conselho de Direitos Humanos
  • Parcerias
  • Links Úteis


Publicações

Angola na Implementação dos Direitos...

V CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE OS...

Livro IV Conferência Nacional sobre...

  Ver todas

Prémio Nacional de Direitos Humanos

Prémio Nacional de Direitos Humanos

O Prémio Nacional de Direitos Humanos visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência, personalidades e instituições que prestem contributos de destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola, ou para o prestígio das organizações que actuam no sector.
 
O Prémio Nacional integra 4 (quatro) categorias de homenagem, nomeadamente:
-“Personalidade do Ano em Direitos Humanos”: são consideradas as candidaturas de pessoas singulares, mediante dossier elucidativo da actuação do candidato, promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos e da Cidadania.
-“Pesquisa em Direitos Humanos”: são considerados os trabalhos inéditos de carácter técnico ou científico, na forma de monografias, documentários ou produções técnicas elaboradas individualmente ou em equipa.
A selecção e aprovação da candidatura para a categoria de “Pesquisa em Direitos Humanos” tem em conta os seguintes critérios:
  1. Objectividade técnica e/ou cientificidade;
  2. Relevância do ponto de vista da promoção e protecção dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Angola;
  3. Contributo para o aprofundamento do conhecimento de temas relacionados com a problemática dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Angola.
 
- “Acções Comunitárias e Humanitárias”, são consideradas as acções, condutas ou actividades dos concorrentes, no âmbito dos Direitos Humanos e da Cidadania, com impacto relevante para a vida comunitária e para a cidadania.
As candidaturas para a categoria de “Associações Comunitárias e Humanitárias” são seleccionadas e aprovadas, tendo em conta os seguintes critérios:
  1. Objectividade da acção, em termos de isenção política, partidária ou religiosa;
  2. Relevância social comunitária, em termos de meios, instrumentos e metodologia;
  3. Resultados alcançados na comunidade alvo, em termos de qualidade de vida;
  4. Impacto na vida comunitária, em termos de melhoria de Direitos Humanos e Cidadania.
 
- “Cultura de Paz e Cidadania”: são consideradas as candidaturas apresentadas por pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido acções ou actividades com especial impacto no domínio do combate à violência, da prevenção da criminalidade, da solidariedade e apoio às vítimas de crimes contra a vida, a integridade pessoal, a liberdade pessoal ou a liberdade e autodeterminação sexuais, da harmonia social e da promoção de uma cultura de paz, na sociedade angolana.
 
A selecção e aprovação das candidaturas para a categoria de “Cultura de Paz e Cidadania” tem em conta os seguintes critérios:
  1. Impacto social da acção, conduta ou actividade, comprovado pelo conhecimento público que se tenha dela;
  2. Abrangência da acção, conduta ou actividade, em termos de universo social beneficiado;
  3. Resultados alcançados em concreto, resultantes da acção, conduta ou actividade em causa;
  4. Impacto efectivo dos resultados na promoção da cultura de paz e de respeito, preservação e promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola.
 CONSULTE AQUI O DOCUMENTO DO PREMIO

Agenda

COMUNICADO FINAL CONJUNTO DIÁLOGO BILATERAL EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS ANGOLA NORUEGA


2019-09-11

Aprovada a Ratificação de importantes Tratados Internacionais de Direitos Humanos


2019-07-23

Sexta Edição do Oslo Diploma Course para especialização teórica e prática em Direitos Humanos


2019-06-04
  Ver todos

Entre em contacto

O Ministério

  • Início
  • Perfil Institucional
    • Missão
    • Histórico
  • Direcção do Ministério
    • Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
    • Secretário de Estado para a Justiça
    • Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania
  • Estatuto Orgânico
  • Quem é Quem
  • Agenda Pública
    • Agenda Pública do Ministro
    • Agenda do Ministério

Encontre Aqui

  • Directório das Sociedades
  • Serviços ao Cidadão
  • Notícias
  • Agenda Pública
  • Intervenções Públicas
  • Notas de Imprensa
  • Mediateca
  • Links de Interesse
  • Portal do Governo
  • Contactos

Links Rápidos

  • Portal do Governo
  • Portal do Cidadão
  • Banco de Imagens

Portal do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos © 2016