É o mecanismo principal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para examinar a situação dos Direitos Humanos em todos os países membros. Está constituído por um grupo de trabalho formado por 49 estados do Conselho DH e começa a funcionar em abril 2008. O exame é um mecanismo de cooperação baseado num diálogo interactivo entre o Estado examinado e o Conselho de DH. Oferece a todos os Estados a oportunidade de declarar as medidas que tem adoptado para melhorar a situação de DH e cumprir suas obrigações ao respeito.
Angola apresentou os seguintes relatórios:
- UPR 2010 (consultar)
- UPR 2014 (consultar)
-UPR 2019 (consultar)
Mais informações e relatórios em português: Brochura Angola na Avaliação Periódica e Universal e II Volume Angola na Avaliação Periódica Universal (área de publicações)
Angola apresentou os seguintes relatórios:
- UPR 2010 (consultar)
- UPR 2014 (consultar)
-UPR 2019 (consultar)
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O Comité da CEDAW monitora a implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Art. 21º). Angola ratificou em Novembro de 2007.
Em cumprimento com as suas obrigações, Angola apresentou os seguintes relatórios:
- Relatório Inicial, segundo e terceiro combinado: Novembro 2002 (consultar)
- Relatórios quarto e quinto compilados: Junho 2004 (consultar)
- Relatório sexto: Setembro 2011 (consultar)
- Observações Finais. Março 2013 (consultar)
-Setimo Relatório Periódico (2013-2017). (consultar)
-Discurso de Apresentação Sétimo Relatório na 72º Sessão do Comité, Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher (consultar)
- Observações Finais. Março 2019 (consultar)
Todas as informações 2013-2019 em portugês: Brochura Angola na Implementação da CEDAW (área de publicações)
Em cumprimento com as suas obrigações, Angola apresentou os seguintes relatórios:
- Relatório Inicial, segundo e terceiro combinado: Novembro 2002 (consultar)
- Relatórios quarto e quinto compilados: Junho 2004 (consultar)
- Relatório sexto: Setembro 2011 (consultar)
- Observações Finais. Março 2013 (consultar)
-Setimo Relatório Periódico (2013-2017). (consultar)
-Discurso de Apresentação Sétimo Relatório na 72º Sessão do Comité, Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher (consultar)
- Observações Finais. Março 2019 (consultar)
Todas as informações 2013-2019 em portugês: Brochura Angola na Implementação da CEDAW (área de publicações)
O Comité da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças monitora a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança (Art. 43º). Angola Ratificou em 1990.
Em cumprimento com as suas obrigações, Angola apresentou os seguintes relatórios:
- Relatório Inicial: Junho 2004 (consultar)
- Observações finais. Novembro 2004 (consultar)
- Segundo, Terceiro e Quarto compilados: Julho 2008 (consultar)
- Observações finais. Outubro 2010 (consultar)
- Quinto, sexto e sétimo compilados. 2016 (consultar)
- Relatório Inicial Protocolo Ciranças envolvidas em conflito armado. 2016 (consultar)
-Relatório Inicial Protocolo Relativo a venda de crianças, prostituição e pornografia infantil. 2016 (consultar)
-Observações Finais Convenção e Protocolos Adicionais. 2018. (consultar)
Em cumprimento com as suas obrigações, Angola apresentou os seguintes relatórios:
- Relatório Inicial: Junho 2004 (consultar)
- Observações finais. Novembro 2004 (consultar)
- Segundo, Terceiro e Quarto compilados: Julho 2008 (consultar)
- Observações finais. Outubro 2010 (consultar)
- Quinto, sexto e sétimo compilados. 2016 (consultar)
- Relatório Inicial Protocolo Ciranças envolvidas em conflito armado. 2016 (consultar)
-Relatório Inicial Protocolo Relativo a venda de crianças, prostituição e pornografia infantil. 2016 (consultar)
-Observações Finais Convenção e Protocolos Adicionais. 2018. (consultar)
O Comité de Direitos Humanos é o órgão responsável do monitoramento e a implementação do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Art.. 28º do PIDCP). Angola ratificou em 1992, assim como o seu Protocolo Opcional à convenção dos Direitos Civis e Políticos.
Em cumprimento com as suas obrigações, Angola apresentou os seguintes relatórios:
- Relatório Primeiro: Fevereiro de 2011 (consultar)
- Observações finais do Relatório Primeiro (Março 2013) (consultar)
-II Relatório (2013-2017) (consultar)
-Discurso de Apresentação do II Relatório na 125º Sessão do Comité de Direitos Humanos, Sua Excelência Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos (consultar)
Mais informações e relatórios em português: Brochura Angola na Implementação dos Direitos Civis e Políticos (área de publicações)
Em cumprimento com as suas obrigações, Angola apresentou os seguintes relatórios:
- Relatório Primeiro: Fevereiro de 2011 (consultar)
- Observações finais do Relatório Primeiro (Março 2013) (consultar)
-II Relatório (2013-2017) (consultar)
-Discurso de Apresentação do II Relatório na 125º Sessão do Comité de Direitos Humanos, Sua Excelência Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos (consultar)
Mais informações e relatórios em português: Brochura Angola na Implementação dos Direitos Civis e Políticos (área de publicações)
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada por Angola em Junho de 2013.
O Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência monitora a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em cumprimento com as suas obrigações, Angola apresentou em Janeiro de 2017 o seu Relatório Inicial (Consultar)
O Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência monitora a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em cumprimento com as suas obrigações, Angola apresentou em Janeiro de 2017 o seu Relatório Inicial (Consultar)
A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos é o órgão de supervisão da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Está formada por 11 membros e tem sede em Banjul, na Gâmbia. Angola assinou em 1990.
Em cumprimento com as suas obrigações como Estado Parte, Angola apresentou os seguintes relatórios:
- 1º Relatório Periódico, 1990-1998 (consultar)
- 2º-5º Relatório Periódico, 1990-2010 (consultar)
- 6º Relatório Periódico, 2011-2016 (consultar),
-7º Relatório Periódico, 2019-2023 (consultar)
No âmbito da Comissão Africana, Angola também é Estado Parte da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança (Resolução NA 1-B/92 15 Maio 92).
Em cumprimento com os seus compromissos enquanto Estado membro, Angola apresentou o seu Relatório Inicial a Comité de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.
-1º Relatório Periódico. 2014. Consultar
Em cumprimento com as suas obrigações como Estado Parte, Angola apresentou os seguintes relatórios:
- 1º Relatório Periódico, 1990-1998 (consultar)
- 2º-5º Relatório Periódico, 1990-2010 (consultar)
- 6º Relatório Periódico, 2011-2016 (consultar),
-7º Relatório Periódico, 2019-2023 (consultar)
No âmbito da Comissão Africana, Angola também é Estado Parte da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança (Resolução NA 1-B/92 15 Maio 92).
Em cumprimento com os seus compromissos enquanto Estado membro, Angola apresentou o seu Relatório Inicial a Comité de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.
-1º Relatório Periódico. 2014. Consultar