Angop
O secretário de Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe, descartou hoje, terça-feira, em Luanda, a existência de apátridas no território angolano, porquanto o Estado vela e presta uma atenção especial as questões dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O dirigente discursou no seminário sobre “apátridas e o papel dos parlamentos”, realizado pela Assembleia Nacional, no intuito de munir os parlamentares de conhecimentos ligados as pessoas que vivem sem nacionalidade ou cidadania, estimadas, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em dez milhões no mundo.
Segundo o secretário de Estado, não há qualquer registo da existência de cidadãos apátridas, em território nacional, até ao momento.
Entretanto, o responsável defendeu a criação de uma base de dados dos cidadãos que entram em Angola, devido a vulnerabilidade das suas fronteiras.
Bento Bembe considerou de sensível a questão dos apátridas no mundo.
“Por esta razão, o Estado angolano está a actuar com muita cautela, antes de aderir a Convenção de 1954, que define o que é apátrida e estabelece os padrões mínimos para lidar com a questão, e a Convenção de 1961, que institui princípios e marcos legais para prevenir a mesma”, explicou.
A acção formativa foi orientada pela presidente da Comissão da Assembleia Nacional para as Relações Exteriores, Exalgina Gamboa.