Uma delegação chefiada pela Senhora Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Dra. Ana Celeste Cardoso Januário, participa da 61ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que se realiza de 1 a 15 de Novembro em Banjul (Gâmbia).
A 61ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos vai abordar diferentes temas de Direitos Humanos, e realizar um acto comemorativo alusivo ao 30º aniversário da operacionalização da Comissão, onde serão galardoados o antigo Presidente da Gâmbia, Estados- Parte, Instituições Nacionais de Diretos Humanos e Organizações Não-Governamentais, pelo seu contributo para promoção e protecção dos Direitos Humanos e dos Povos em África.
No primeiro dia da sessão, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, irá proferir um discurso sobre a Situação dos Direitos Humanos em Angola e terá lugar a tomada de posse da Dra. Teresa Manuela, Procuradora Geral Adjunta da República, como primeira Comissária de Angola na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, eleita no passado dia 1 de Julho de 2017.
Perfil Dra. Maria Teresa Manuela:
A Dr. Maria Teresa Manuel é mestranda em Ciências criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda – Angola) e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da mesma instituição académica.
Actualmente ocupa o cargo de Procuradora Geral Adjunta da República, colocada na 2ª Secção Criminal do Tribunal Supremo com as seguintes funções: representar o Procurador-Geral da República nos Tribunais Superiores e prestar assessoria ao Procurador-Geral da República em matéria de Direitos Humanos. Além, é membro efectivo do Conselho Superior da magistratura do Ministério Público, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República e membro fundador da Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERDH).
Nos últimos anos tem participado de diferentes eventos das Nações Unidas no âmbito dos Direitos Humanos e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, nomeadamente: defesa do relatório de Revisão Periódica Universal (UPR) de Angola em 2010 e 2014; Defesa do Relatório sobre o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC); Defesa do 1º Relatório dos Direitos Humanos de Angola à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; e Defesa do Relatório sobre a Convenção de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no ano de 2013.
A Dr.ª Teresa Manuela, Comissária Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, foi eleita entre 5 concorrentes oriundos da Tunísia, Argélia, República do Congo e da República do Congo Democrático.
A 61ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos vai abordar diferentes temas de Direitos Humanos, e realizar um acto comemorativo alusivo ao 30º aniversário da operacionalização da Comissão, onde serão galardoados o antigo Presidente da Gâmbia, Estados- Parte, Instituições Nacionais de Diretos Humanos e Organizações Não-Governamentais, pelo seu contributo para promoção e protecção dos Direitos Humanos e dos Povos em África.
No primeiro dia da sessão, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, irá proferir um discurso sobre a Situação dos Direitos Humanos em Angola e terá lugar a tomada de posse da Dra. Teresa Manuela, Procuradora Geral Adjunta da República, como primeira Comissária de Angola na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, eleita no passado dia 1 de Julho de 2017.
Perfil Dra. Maria Teresa Manuela:
A Dr. Maria Teresa Manuel é mestranda em Ciências criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda – Angola) e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da mesma instituição académica.
Actualmente ocupa o cargo de Procuradora Geral Adjunta da República, colocada na 2ª Secção Criminal do Tribunal Supremo com as seguintes funções: representar o Procurador-Geral da República nos Tribunais Superiores e prestar assessoria ao Procurador-Geral da República em matéria de Direitos Humanos. Além, é membro efectivo do Conselho Superior da magistratura do Ministério Público, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República e membro fundador da Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERDH).
Nos últimos anos tem participado de diferentes eventos das Nações Unidas no âmbito dos Direitos Humanos e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, nomeadamente: defesa do relatório de Revisão Periódica Universal (UPR) de Angola em 2010 e 2014; Defesa do Relatório sobre o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC); Defesa do 1º Relatório dos Direitos Humanos de Angola à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; e Defesa do Relatório sobre a Convenção de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no ano de 2013.
A Dr.ª Teresa Manuela, Comissária Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, foi eleita entre 5 concorrentes oriundos da Tunísia, Argélia, República do Congo e da República do Congo Democrático.