A Procuradora Geral Adjunta da República Maria Teresa Manuela tomou posse ontem, em Banjul, Gâmbia, como comissária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que realiza a sua 61ª sessão.

A delegação angolana à 61ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre até ao dia 15 de Novembro deste mês, é chefiada pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário.

De acordo com um comunicado de imprensa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania proferiu ontem um discurso sobre a situação dos direitos humanos em Angola.

A sessão vai abordar diferentes temas de direitos humanos e realizar um acto comemorativo alusivo ao 30º aniversário da operacionalização da Comissão, onde serão galardoados o antigo Presidente da Gâmbia, Estados - Parte, Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Organizações Não-Governamentais, pelo seu contributo para a promoção e protecção dos Direitos Humanos e dos Povos em África.

Maria Teresa Manuela foi eleita para o cargo pela União Africana, no passado dia 1 de Julho de 2017. A magistrada do Ministério Público  concorreu com candidatos da Tunísia, Argélia, República do Congo e da República Democrática do Congo.
 
Actualmente ocupa o cargo de Procuradora Geral Adjunta da República, colocada na 2ª Secção Criminal do Tribunal Supremo com as seguintes funções: representar o Procurador-Geral da República nos Tribunais Superiores.