Luanda - O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, disse nesta quinta-feira, em Luanda, que o Estado angolano assumiu o compromisso de eliminar gradualmente todas as formas de discriminação do género, assegurando a efectiva igualdade entre homens e mulheres.

Discursando na abertura do debate público sobre “Relatório da convenção de eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (2013-2017) ”, sublinhou que, ao ratificar a Convenção, o país se assumiu como garante do direito à igualdade.
 

Lembrou que o principal objectivo destes instrumento e da internacionalização destes direitos era estimular, reconhecer e dar valor a dignidade da pessoa humana não levando em conta a sua origem, raça, cultura, regime jurídico adoptado.
 

Para tal, continuou, se criou um sistema de protecção dos direitos humanos, que numa conjuntura universal é exercida pelas Nações Unidas e, regionalmente, criaram-se organizações, como o sistema africano.
 

No âmbito da preparação do referido relatório e da próxima defesa, António Bento Bembe, considera crucial a importância de organizar um debate público com as Organizações da Sociedade Civil e outras instituições públicas para a recolha de contribuições, envolvendo uma articulação permanente.
 

O debate público sobre “Relatório da convenção de eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (2013-2017)”, tem entre outros objectivos fortalecer a capacidade técnica das instituições que trabalham na promoção e protecção para elaboração do relatório de Estado.

 Visa igualmente promover os mecanismos de defesa dos direitos das mulheres e a igualdade de género, bem como divulgar e analisar as recomendações do comité da Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).

O encontro enquadra-se no âmbito da Comissão Intersectorial para elaboração de relatórios nacionais de direitos (CIERNDH) e conta com o apoio do Fundo das Nações unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pretendendo promover a cultura dos direitos humanos e analisar o ponto de situação dos direitos das mulheres em Angola.